Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoforças e os meios necessários para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoRegime próprio de previdência socialO RPPS conta para o seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegras geraisdeverão observar as regras estabelecidas para a imputação do pagamento, estabelecidas nos art. 352 e ss, do Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoConceitos introdut??rios da clto das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as esp??cies de v??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoDireitos de liberdaderealização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoContagem do tempo de serviçoforma mais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoDescontos de horasdiretrizes para tanto (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...818283...128