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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    O RPPS conta para o seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    deverão observar as regras estabelecidas para a imputação do pagamento, estabelecidas nos art. 352 e ss, do Código Civil...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as esp??cies de v??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoDireitos de liberdade

    realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    forma mais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoDescontos de horas

    diretrizes para tanto (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas