Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoJornada de trabalhodiretrizes para tanto (art. 4º, CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoHorário mistohoras trabalhadas em horário diurno, com pagamento regular; e (ii) as horas trabalhadas em labor noturno, com a incidência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoElementosPensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoFederaçãocom o Brasil em 1889.As principais características de um Estado federal são: descentralização política, Constituição rígida...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoTerritorial ou do juízocomo do juízo falimentar para apreciação de falências e recuperações judiciais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesprincipal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja, a realização do processo legislativo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoReversãode órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...798081...128
