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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    uma redução em relação ao salário pago àqueles que cumprem as mesmas funções, porém, em tempo integral (OJ SDI-1 358, TST...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoRegiões administrativas

    integram.Os limites das regiões administrativas sempre coincidem com limites dos Estados que as integram, não havendo Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoSistema misto

    de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por outro lado, a mistura entre as características do processo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    A capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoPrevenção

    de garantir sua melhor organização e realização, é admitido o seu fracionamento, desde que  observados critérios legais para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoConceito

    especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    A diferenciação entre prescrição e decadência é essencial para a correta aplicação das normas de tutela do consumidor...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência