“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta, para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
Fornecedor: Pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, comercialização ou prestação de serviços.-...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoServiço militar
Para que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoImpacialidade
apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes, observadas as disposições legais e constitucionais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoSistema de precedentes judiciais
(evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).Impende destacar, inicialmente, que precedente e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoPenal ou civil
as regras da legislação adjetiva (art. 515, VI, CPC).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoEquiparação salarial
atividades desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.Cabe destacar que...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial