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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoAcento constitucional

    a realização dos direitos e garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com as preocupações e ambições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoServidores Estatais

    ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoSalário mínimo

    assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    O direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoCondições de segurança

    da CLT, os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios