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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    que “Para efeitos desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoSistema inquisitório

    Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoIncompatibilidades

    os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    que “Para efeitos desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    público, contudo, esta é insuficiente para remunerar o concessionário.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoRufianismo

    Há entendimento doutrinário no sentido de que o delito de rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    Já quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado