“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoReversão
Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
Ciente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoContribuições sociais
Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoVacância
de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional de Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoRecondução
de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoCoação
Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação