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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Para além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Esses cálculos são realizados com base nos salários-de-contribuição dos segurados, os quais são ajustados para refletir a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoRedistribuição

    agentes estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoBem de família legal

    Isso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDever de auxílio

    dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa atrapalhar o atendimento a um ônus...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPrincípio da proteção

    ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoTrabalho contínuo

    1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno.O empregado que inicia suas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo