Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoHomicídioA doutrina diverge sobre o início e o fim da vida a ser considerado para fins de homicídio, predominando que a vida se inicia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoObrigação de fazerda obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à atividade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoNexo causalimputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado, para...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoSalário pago por porcentagemde forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPrincípios Geraisnada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípios da administração públicaserviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoGrupos despersonalizadospara a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizados1...313233...128
