Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas Para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoFiguras especiais do estelionatoFraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é formal, consumando-se independentemente...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCapacitaçãoA Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoDuração razoável do processoleitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoReceber Serviço AdequadoPara com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPermissãoadministrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeagentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...293031...128
