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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoCasa de prostituição

    A ação de manter significa sustentar, ou seja, prover com habitualidade o estabelecimento.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPoder constituinte originário

    constitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoErro ou ignorância

    razão da dificuldade produzir prova acerca do íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Quantificação do dano: O Código Civil estabelece como regra básica para a fixação de indenização consiste em “a indenização...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoBem de família

    patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo da pessoa para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    previdência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo essencial para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional