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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    peculiaridades de suas atividades laborais.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAgências reguladora

    Assim, e tal como as autarquias, as agências são constituídas por lei e para fins específicos.No caso das agências, o objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para além dos dispositivos da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    medidas protetivas não podem ser engessadas e devem ser reguladas de acordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoEdificações

    Assim, sobre o aspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoLegalidade

    Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade