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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    partes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRelação de Consumo

    e, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEstados

    competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoCredor

    mal, paga duas vezes".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor