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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante certo período de tempo, para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Congresso Nacional, inclusive, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoDano qualificado

    para a vítima: motivo egoístico possui caráter subjetivo e caracteriza um comportamento antissocial, um egoísmo exacerbado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Ainda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoAlteração de limites

    Penal e consiste nas ações de “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites