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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido deste) a competência para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoCondição

    submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.Os elementos futuridade e incerteza são imprescindíveis para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    jurídico oriundo de um dano causado.Reconhecido o dever de indenizar pelos motivos acima expostos, resta esclarecer critérios para...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoSaúde

    os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    que esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme As circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoEstado de perigo

    de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos necessários para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo