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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoAssunção de dívida

    (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoIgualdade processual

    partes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoHipóteses

    Estados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    nuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoRegras gerais

    possa ocorrer, há, contudo, requisitos mínimos que devem ser observados pelo devedor:- Natureza da dívida: para que se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPoder judiciário

    elaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário