JurisHand AI Logo

associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDireito adquirido

    Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as sanções administrativas cabíveis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoInvestidura

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, cuida-se daquele que presta serviços para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Para aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme a legislação especial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    necessárias para sua proteção.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica