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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade da audiência...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrescrição

    término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    trabalhador, de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoComeço da existência legal

    do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    funcionamento e direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoDesporto

    direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto