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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços para reduzir possíveis barreiras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    federal, o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto (valendo lembrar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoFormas de Provimento

    agente público, é quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo uma função administrativa, política ou administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoDependentes

    No Direito Previdenciário brasileiro, dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    não existir prova suficiente para a condenação”.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho