“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoProcesso cooperativo
influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoAção penal
Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoOrganização político-administrativa
no caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoAborto legal
representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoObrigações simples
Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoUnidirecional
inquérito policial não possui função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoMediante requisição
delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição