Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoHoras extrasdisposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaprincipal função e resultado final, seja sobre uma ótica voltada para o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armasse assegurar que a decisão tomada será a mais isenta e justa possível para o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoVoto direto, secreto e universalEnquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInternacionalEsta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoPrevençãolegais para tanto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoIndelegabilidadeé necessário para o prosseguimento do processo a seu cargo.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...656667...124