“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte reformador
procedimento por ela própria estabelecida (art. 60 da CF/1988), não havendo limite quantitativo para a reforma.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoPrincípios e diretrizes
o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoLegalidade formal
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoPrevidência social
Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoReferendo
Com ele recorre-se ao povo para que se manifeste e seja partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoModificação de competência
Inobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoPoderes
E, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt