“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
- ConceitoPoder Concedente
Logo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoRecondução
3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoPrincípios
Assim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoPrincípios Gerais
nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoConceito de consumidor
traz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoRegras gerais
Caso o devedor não deseje fazê-lo, portanto, será livre para tal, arcando, contudo, com os ônus de tal decisão.Caso o consignante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais