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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoProrrogação

    Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    democrático, indo além das garantias individuais, já que pautam os valores básicos da sociedade política, expandindo-se para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAutonomia interna

    partido é livre para fixar em seu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    o Brasil como um país competitivo e preparado para atuar em um mercado globalizado de ciência e tecnologia.Participam do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoJustiça federal

    Para o segundo grau, a Lei Maior criou os Tribunais Federais de Recurso, os quais seguiram existindo até a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    o trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Direito, a Lei Maior vigente traz uma extensa e complexa carta de direitos, na qual são valores essenciais e inegociáveis para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social