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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    as partes - especialmente para a parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoRemuneração

    Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, Para os trabalhadores rurais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoDuração normal

    O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoBens da união

    plataforma continental entende-se o leito e subsolo marítimo das áreas submarinas que se estendem para além do mar territorial...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBeneficiários

    Existem dois grupos principais de beneficiários: os segurados, que contribuem diretamente para o sistema previdenciário,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoProrrogação

    Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Preocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    seja de fato exercido pelo povo e para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil