Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoEconomia processualO Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaEmbora ambos os institutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalhá hierarquia entre os entes federativos, cabendo a qual atuar dentro das suas esferas e competências constitucionais.- Para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiosuas funções.As eleições para Prefeito e Vice-Prefeito também são pelo sistema majoritário.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSalário-maternidadepara fins de adoção.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoIndenização de TransporteNo âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de Transporte1...313233...127