Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadouma vez que esta inclusive poderá ser usada como suporte probatório para o oferecimento da Denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoBenefíciosa constituição para permitir que leis complementares e ordinárias estabeleçam a maior parte dos critérios para a obtenção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoPrincípio da verdade realO magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam O acontecimento e possam embasar a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do juiz naturalPara Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoProvas do negócio jurídiconesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...CivilProvas do negócio jurídico1...282930...127