Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoCompetênciaisso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoHipóteses, procedimento e prazoTanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaismelhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoHomicídio doloso qualificadoassegurar o cometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadouma vez que esta inclusive poderá ser usada como suporte probatório para o oferecimento da Denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoRegime jurídicoe bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoBenefíciosa constituição para permitir que leis complementares e ordinárias estabeleçam a maior parte dos critérios para a obtenção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios1...272829...124
