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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    do seu titular, que, em consequência, fica sem ação para assegurá-lo".para ocorrer a prescrição, portanto, podemos apontar...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre O mundo real e O virtual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSúmulas

    Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoEstado de sítio

    e obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    é bastante específica, ocorrendo quando alguém empresta quantia ao devedor para que este salde uma dívida com terceiro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    e 355) a seguinte ordem para sua definição:- Juros sobre capital: o pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoAcento constitucional

    o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoSalário mínimo

    assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo