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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Recusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    direito penal brasileiro consagra que, para considerar alguém culpado, essa pessoa deve obrigatoriamente ter uma sentença...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoDireito à informação

    o acesso à informação.Os meios para a informação do consumidor são todos aqueles que estiverem disponíveis ao fornecedor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    suficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoIntervenção

    Para tanto, a Administração Pública precisa conduzir uma licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção