Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoCrimes de responsabilidadesjuiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdo Trabalho, sendo ocupadas por juízes singulares previamente aprovados em concurso público realizado especificamente para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDireito constitucional processualpara a realização e interpretação da legislação adjetiva.Veja-se que Direito Constitucional Processual não é o mesmo de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoBoa-fé processual e lealdadeessência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção do que é e para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisacordo com as necessidades e anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoReceitas de outras fontesseguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores será destinado ao SUS para o custeio da assistência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoSuperior ou inferiorSuperior Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoSoberaniaDentro desses limites o poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.Os cidadãos do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...103104105...124