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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoImunidades formais

    Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoCipa

    162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal, compete ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoEquiparação salarial

    objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoRegistro

    a responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    pacto laborativo.Neste contexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais