JurisHand AI Logo

associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoConcessionária

    Para tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoSem justa causa

    Assim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e condenações em danos morais coletivos são mecanismos eficazes para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    juízo que inicialmente era incompetente para a causa passa a ser competente ante a inércia da parte contrária interessada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoCipa

    162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal, compete ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    O particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público O fará mediante O pagamento de uma contraprestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação