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assistência social” em Dicionário

  • DicionárioRelatório de Impacto Ambiental

    simplificada do EPIA, destinada a dar transparência ao processo de licenciamento ambiental e facilitar a participação social...

    • DicionárioHipossuficiente

      Condição relevante para concessão de assistência jurídica gratuita e benefícios sociais...

      • DicionárioPobre

        A pobreza é critério para acesso à assistência judiciária gratuita e a benefícios assistenciais.

        • DicionárioGravidade do crime

          determinar a severidade ou seriedade de um delito, levando em consideração fatores como violência, dano à vítima, repercussão social...

          • DicionárioLei da Segurança Nacional

            Lei nº 7.170/1983, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, e estabelece o processo penal...

            • lei
          • DicionárioTransparência

            atuação do poder público no sentido de garantir o acesso à informação, promovendo a participação popular e o controle social...

            • DicionárioFundação Pública

              indireta, com personalidade jurídica de direito público ou privado, criada por lei para desenvolver atividades de interesse social...

              • DicionárioPoder de polícia

                que limita ou disciplina o exercício de direitos e liberdades individuais, em benefício do interesse público e da ordem social...