DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioExcludente de TipicidadeCircunstância que impede que a conduta se enquadre na descrição do tipo penal (ex: princípio da insignificância, adequação social...DicionárioAbsolutismo dos direitosConcepção jurídica superada que via os direitos subjetivos como ilimitados, exercitáveis sem consideração à função social...DicionárioCausa do negócio jurídicoFinalidade econômica e social objetiva que o negócio jurídico visa realizar, considerada essencial para sua validade.DicionárioCondição de trabalhadorStatus jurídico e social do indivíduo que presta serviços mediante vínculo empregatício ou outra forma de relação de trabalho...DicionárioSindicatoos interesses coletivos e individuais de seus membros, negociar acordos e convenções coletivas e prestar serviços de assistência...DicionárioLicença por motivo de doença em pessoa da famíliaA concessão dessa licença visa garantir a assistência e o apoio familiar durante a recuperação do ente querido.DicionárioTerceiro interessadono resultado da decisão judicial, podendo intervir no feito para defender seus direitos ou auxiliar uma das partes (assistência...DicionárioCoisa Móvelsuscetível de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social...1...242526...55
