“assistência social” em Decisões
- Jurisprudência - STF1276977 de 15/09/2020
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECTE.(S) : VANDERLEI MARTINS DE MEDEIROS ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ADV.(A/S) : ANA CAROLINA ZANATTA OLSEN ADV.(A/S) : NOA PIATA BASSFELD GNATA RECDO.(A/S) : OS MESMOS INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ADV.(A/S) : DIEGO MONTEIRO CHERULLI ADV.(A/S) : ICARO DE JESUS MAIA CAVALCANTI...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1508285 de 09/10/2024
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : SOLETE MARIA FISCHER HENN ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO HARRES...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1371095 de 04/07/2022
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : DEOCLECIANO CARNEIRO ADV.(A/S) : MARIA FERREIRA DE SA RECDO.(A/S) : CONSTANTINO FERREIRA DA SILVA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN INTDO.(A/S) : INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV ADV.(A/S) : ROBERTO DE CARVALHO SANTOS INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1014286 de 24/09/2020
FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: SERVIDOR PÚBLICO, REGIME PREVIDENCIÁRIO, CARÁTER CONTRIBUTIVO, SOLIDARIEDADE. - VOTO VENCIDO, MIN. LUIZ FUX: EQUILÍBRIO ATUARIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEIO, INDISPENSABILIDADE, ASSEGURAMENTO, BENEFÍCIO, FUTURO. AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE INJUNÇÃO, RECONHECIMENTO, AVERBAÇÃO, CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO, ATIVIDADE INSALUBRE. CONVERSÃO, TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, TEMPO DE SERVIÇO COMUM, ADMISSIBILIDADE, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), VEDAÇÃO, ÂMBITO, SERVIÇO PÚBLICO, IMPOSSIBILIDADE, TEMPO DE S...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF791961 de 19/08/2020
ARAGÃO, João Carlos Medeiros de. Choque entre direitos fundamentais. Consenso ou controvérsia? Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 259-268, jan./mar. 2011. Disponível: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/48/189/ril_v48_n189_p259. IBRAHIM, Fábio Zambite. Curso de direito previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018. p. 619. LADENTH, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria especial: teoria e prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2016. p. 34. LEITÃO, André Studart. Aposentadoria especial: doutrina e jurisprudência. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013. p. 183-184 e 190. LIMA, Cristiane Queiroz Barbeiro. Apose...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1170204 de 12/03/2019
É infraconstitucional e fundada na análise de fatos e provas, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia atinente à aferição dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário da pensão por morte. 1028 - Aferição dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário da pensão por morte....
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1211446 de 19/11/2019
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 26. ______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 419. FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 17-18. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003. p. 216. TAYLOR, Charles. 1994. The politics of recognition. In: TAYLOR, Charles. Multiculturalism: examining the politics of recognition. Ed. Amy Gutmann. Princeton, New Jersey: Princeton Unive...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1285845 de 07/05/2021
1135 - Inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social