Busca AIConceitosTodas as Áreas“assistência social” em ConceitosConceitoJornada de trabalhocomo forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasrealidade das relações de trabalho os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialpropôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoSistema de precedentes judiciaisjurídica e a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoConstituição e poder constitucional“Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoTipologia dos direitos fundamentaisSegunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...3940414243
