“assistência social” em Conceitos

ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
infraconstitucional, estando enraizada nos fundamentos do Estado Democrático de Direito e na concepção moderna de justiça social...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
ConceitoConceito
concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoRemuneração
Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
ConceitoProteção do salário mínimo
recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
ConceitoVoto direto, secreto e universal
voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoConceito de Competência
concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
ConceitoInternacional
uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional