“assistência social” em Conceitos
- ConceitoCompetências
constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoDocumentação do empregado
trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
concretização do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoAspectos introdutórios
jurisdição, enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoDireitos
A principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoProteção Administrativa
princípios da transparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social...
- Consumidor
- Proteção Administrativa