“assistência social” em Conceitos
- ConceitoClassificação
Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoInércia
jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios
solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
laborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão e apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
garantir condições mínimas de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- ConceitoPeríodos de descanso
surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão, sendo de forte inspiração social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoEficiência
Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência