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assistência social” em Conceitos

  • ConceitoSustitutividade

    uma vingança do que justiça.Com o passar dos anos, viu-se que a opção pela autotutela nem sempre trazia a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDefensoria pública

    inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    simples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoIncapacidade relativa

    um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo, poderão ser praticados sem a necessidade da assistência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoRegistro

    Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas