Busca AIConceitosTodas as Áreas“assistência social” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialo valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoFinalidade e objetoFunção simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoEstelionato majoradoentendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoImpacialidadepara os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimo1...141516...36
