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assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Conforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Conforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAtividade política

    mesmo o comprometimento da prestação do serviço público, o servidor que desejar se candidatar a cargo eletivo federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoFurto qualificado

    aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente cruze fronteiras estaduais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoBens dos estados

    As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais (que banham a superfície da terra, p. ex: rios e lagos) ou subterrâneas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoServidores públicos

    assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder Público, seja este federal, estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoJustiça federal

    varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas estaduais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal