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assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    as comissões parlamentares são organismos voltados à análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    governamentais:- Democracia direta: é aquela em que as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoAtribuições

    projetos de lei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoEstado de sítio

    ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes regularmente atribuídos ao Legislativo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPrincípios do ensino

    médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDuplicata simulada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    a vida e a incolumidade pessoal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes