Busca AIConceitosTodas as Áreas“aspectos introdutórios” em ConceitosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaldas principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015 se refere à flexibilização dos aspectos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoOrigem HistóricaO CDC regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoinício, o acesso ao Poder Judiciário estava formalmente previsto, contudo, sua realização na prática era obstada por aspectos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoOs efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoInternet das coisasResponsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da responsabilidade civil no caso de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoConteúdo e abrangênciaO Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoResponsabilidade dos marketplacesinformacional e contratual, não podendo se escusar de sua responsabilidade sob o argumento de neutralidade.Há, ainda, um aspecto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...1112131415
