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aspectos introdutórios” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    Trabalhistas é o instrumento normativo que traz tais valores para o plano prático, pondo de forma detalhada diversos aspectos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoQuadro de horário

    2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo que prevê de forma detalhada diversos aspectos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro qual é o espectro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    tornando essencial o desenvolvimento de mecanismos de regulação e adaptação da sociedade a essa nova realidade.Outro aspecto...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    iniciativa de lei, o projeto passa por uma deliberação principal pela Câmara dos Deputados, na qual serão analisados aspectos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento