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arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto, de tal sorte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoAdvocacia

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoDefensoria pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    poderes.Em outras palavras, é fundamental que o poder contenha o próprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Seu fundamento de validade é a própria norma constitucional (p. ex., arts. 37 e 39, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoDevido processo legal

    fundamento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoEconomia processual

    de forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    norte orientador como de fundamento para a realização do seu mister.- Universalidade de participação nos planos previdenciários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes