Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisum determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto, de tal sorte...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAdvocaciaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopoderes.Em outras palavras, é fundamental que o poder contenha o próprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoDescentralização política e administrativaSeu fundamento de validade é a própria norma constitucional (p. ex., arts. 37 e 39, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoDevido processo legalfundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoEconomia processualde forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrincípios e diretrizesnorte orientador como de fundamento para a realização do seu mister.- Universalidade de participação nos planos previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...878889...98