“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos
- ConceitoSubsídios
subsídios é fundamental ao reforço da imparcialidade dos juízes, desembargadores e ministros, eis vedar a possibilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoRevisão criminal
Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
- ConceitoOrdem social
uma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoDefesa do meio ambiente
ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoCompetências privativas
responsabilidade.- Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição, a escolha de:a) Magistrados, nos casos estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoProcesso legislativo
A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoGarantias e vedações
ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto ou motivo, ressalvadas as exceções...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações