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arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoExceção da verdade

    foi condenado por sentença irrecorrível: essa exceção fundamenta-se na adequação do direito exclusivo do ofendido de decidir...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInduzimento à especulação

    em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoContraditório substancial

    fundamento foi, sem dúvida, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoSistemas processuais

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury - Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoDispensabilidade

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoConstituição e processo

    um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo