Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoTrabalho em péocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaRio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãocaldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaAção Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse requisito de...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamento1...717273...95
