Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoRegime de precatórios(salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoAcordo de não persecução penalfazê-lo;- renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregopossível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que não se esgota com...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoIdentificação profissionalconstitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma sociedade justa e materialmente igualitária...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...313233...98
