Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilNossa Constituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo12345...98
